Mensagem de boas vindas do Juiz Desembargador Presidente
Sobre nós
Os Tribunais da Relação são, em regra, tribunais de segunda instância criados para julgar em sede de recurso as decisões (sentenças ou acórdãos) proferidas pelos Tribunais de Comarca. Com a criação dos mesmos pretende-se dar maior celeridade aos processos, decidindo em definitivo os litígios em tempo razoável e desafogar o Tribunal Supremo da pressão e pendência processual, que antes analisava os recursos de todos os Tribunais Municipais e Provinciais do país.
Calorosas saudações a cada visitante do site do Tribunal da Relação de Luanda – TRL. Votos de uma “navegação” proveitosa que auguro corresponder às vossas expectativas. Aos tempos de uma revolução digital, o Tribunal da Relação de Luanda dá o primeiro passo de concluir e colocar à disposição da comunidade que servimos este site, fizemo-lo no estrito cumprimento do dever que o Estado tem de divulgar o direito e com o objectivo de assim dar à estampa os Ácórdãos do Tribunal, uniformizando a actividade jurisdicional por ele desenvolvida, dar a conhecer a legislação reguladora da sua actividade, a composição e organização do TRL. O nosso desejo principal é o que a comunidade jurídica interessada na actividade do tribunal, sejam Magistrados, Advogados, Cidadãos ou Instituições, encontrem neste local um espaço privilegiado e transparente de informação, orientação e diálogo com o tribunal. Estamos abertos a receber as vossas críticas e sugestões para continuamente melhorarmos o conteúdo desta página e ajustarmos às expectativas e necessidades dos nossos internautas. Sejam bem-vindos e sintam-se em vossa casa!
Vidal Romeu Francisco. Juiz Desembargador Presidente do Tribunal da Relação de Luanda