Esta biblioteca é um espaço de apoio à atividade judiciária, essencial para o acesso a recursos jurídicos. Sua função é fornecer e organizar o acervo documental, como leis, jurisprudência, doutrina e legislação, além de outros materiais de referência para magistrados, advogados e funcionários. A biblioteca contribui para a pesquisa, fundamentação de decisões e o aprimoramento profissional dos usuários.
- Acesso à informação: Garante o acesso a um vasto acervo de materiais jurídicos necessários para a fundamentação de decisões e a realização de pesquisas.
- Fundo documental: Contém leis, jurisprudência (decisões anteriores), doutrina (estudos de juristas) e legislação específica.
- Apoio à atividade judiciária: É um pilar fundamental para o trabalho dos magistrados e dos demais profissionais do direito, facilitando a tomada de decisões e a argumentação.
- Desenvolvimento profissional: Promove a atualização e o aperfeiçoamento dos conhecimentos dos seus usuários, um recurso essencial para o aprimoramento do trabalho no tribunal.
