Tribunal da Relação de Luanda
Para encerrar as actividades alusivas ao 2.º Aniversário do Tribunal da Relação de Luanda (TRL), realizou-se, num dos restaurantes da cidade de Luanda, no passado dia 8 de Dezembro, um almoço de confraternização que contou com a participação dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público do referido tribunal, bem como a dos funcionários judiciais, técnicos […]
Neste ano de 2023, cerca de 40 alunos que frequentam o curso de direito em instituições do ensino superior, tiveram a oportunidade de visitar as instalações do Tribunal da Relação de Luanda (TRL), duranta a 2.ª Edição do Open Day/2023. Após um pequeno encontro de boas vindas e apresentações, que ocorreu no auditório do tribunal, […]
Desde Fevereiro de 2023 que entrou em vigor, em Angola, o Novo Código de Processo do Contencioso Administrativo, com a aprovação da Lei n.º 33/22, de 1 de Setembro, tendo sido revogados vários diplomas que regulavam a matéria de modo disperso, dentre eles, o Regulamento do Processo do Contencioso Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4-A/96, […]
Com o objectivo de se impulsionar a publicação dos acórdãos proferidos pelas distintas Câmaras do Tribunal da Relação de Luanda, na sua página oficial, facilitando, de uma forma geral, o acesso e a compreensão das decisões judiciais por parte dos cidadãos, realizou-se, no dia 24 de Julho de 2023, na Sala do Plenário, “O Seminário […]
Nos dias de hoje, a temática da gestão processual tem estado no centro das preocupações dos tribunais. Tal preocupação surge, devido a necessidade de se atingir ganhos de produtividade e eficiência na administração da justiça, reforçando a transparência e a confiança dos cidadãos na justiça, enquanto destinatários finais das sentenças. Assim, com o objectivo de […]
Para conformar o quadro orgânico do Tribunal da Relação de Luanda com a respectiva lei orgânica, no âmbito das suas competências, o Juiz Desembargador Presidente do Tribunal, Dr. Vidal Francisco, conferiu posse, no passado dia 25 de Setembro de 2023, ao Juiz Desembargador, Dr. João Carlos António Paulino, como Presidente da Câmara Criminal, em substituição […]
Realizou-se no dia 16 de Junho de 2022 a celebração do contrato de parceria entre o Tribunal da Relação de Luanda e os correios de Angola. O acto solene, decorreu numas das salas de conferencia do Tribunal da Relação de Luanda e a mesma contou com a presença parte dos Correios de Angola do Engenheiro […]