Serviços de apoio para advogados e o público:
- Gabinete de Apoio ao Advogado: Destinado a prestar apoio aos advogados em relação aos processos pendentes.
- Disponibiliza processos para consulta presencial, por telefone ou e-mail.
- Funciona sob a dependência do Secretário Judicial.
- Secretaria Judicial: Presta apoio aos advogados e, por extensão, ao público.
- Fornece informações solicitadas por diferentes canais de comunicação.
Outros serviços:
- Secretaria Administrativa: Responsável pela gestão administrativa e financeira do tribunal, incluindo contabilidade e recursos humanos.
- Gabinetes de Apoio Técnico: Um para os juízes e outro para os magistrados do Ministério Público, que auxiliam nas tarefas técnicas e na preparação de acórdãos.
- Unidade de Apoio Processual: Um serviço de apoio com competências definidas na legislação.
