Órgãos de Direção do Tribunal da Relação de Luanda
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Vidal Romeu Francisco
Juiz Desembargador Presidente do Tribunal da Relação de Luanda
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Vidal Romeu Francisco
Juiz Desembargador Presidente do Tribunal da Relação de Luanda
Magistrado acerca de 42 anos, inicialmente ingressou na magistratura do Ministério Público no ano de 1981.
Desempenhou as funções de Ministério Público junto do Tribunal Provincial do Uíge no ano de 1984.
De 1984 à 1986, exerceu funções de Ministério Público junto da Direcção Nacional de Investigação Criminal, actual SIC.
Em 1995, ingressou na Magistratura Judicial, por Concurso Público, exercendo funções nas jurisdições das Salas de Família, Trabalho, Cível e Criminal respectivamente do então Tribunal Provincial de Luanda até 2009.
De 2010 à 2013, exerceu jurisdição junto do Tribunal Provincial do Kwanza-Norte.
De 2013 á 2019, exerceu Jurisdição na 5ª Secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, como Juiz Responsável da referida Secção.
Foi formador de auditores á juízes de direito, na fase de estágio profissional, pelo Instituto Nacional de Estudo Judiciário.
Em 2019, por Concurso público é nomeado e empossado como Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Luanda, colocado na Câmara Criminal, aonde exerceu com zelo e dedicação as suas funções até a data da sua nomeação a Juiz Presidente do referido Tribunal.
Em 25 de Agosto de 2023, por resolução saída da 7ª Sessão Ordinária da Comissão Permanente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, nos termos das alíneas a), c) e e) do nº 1 do artigo 184º da Constituição da República de Angola e do nº 2 do artigo 33º da Lei nº 14/11, de 18 de Março-Lei do Conselho Superior da Magistratura Judicial, empossado ao cargo de Juiz Desembargador Presidente do Tribunal da Relação de Luanda.
Foi professor do então Ciclo Preparatório na escola Luísa de Gusmão de 1975 à 1979.
De 1979 à 1980, exerceu funções no gabinete jurídico do então Ministério de Energia.
Frequentou vários cursos de capacitação técnico e de superação profissional, participou em diversos colóquios, seminários, palestras e eventos profissionais.
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Luís Ferreira Benza
Sub-Procurador Geral da República Titular Junto do Tribunal da Relação de Luanda
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Luís Ferreira Benza
Sub-Procurador Geral da República Titular Junto do Tribunal da Relação de Luanda
Câmara Criminal
Presidente da Câmara – Dr.ª Cláudia Maria Fernandes Domingos
Escrivão Coordenador – Carlos Cardoso.
Juízes/as Desembarcadores/as
- Dr. Eduardo Moisés Luacute Samuco.
- Dra. Cláudia Maria Fernandes Domingos.
- Dr. Fernando Eduardo Masculino.
Sub-Procurador(a) da República
Dr. Manuel Muenho Fungo.
Dra. Isabel Nicolau.
Funcionários Judiciais
- Zuca S.S. Mulilengo.
- Esmeralda E. Vialengue Mussili.
- Hamilton Lemos.
Juizes/as Desembarcadores/as
- Dr. João Carlos António Paulino.
- Dra. Maria Luísa Henrique Tembo de Cuisso.
- Dr. José Sequeira Lopes.
- Dr. Salomão Raimundo Kulanda.
Sub-Procurador(a) da República
Dr. Africano Gamboa.
Dra. Yemanjá Fortunato.
Funcionários Judiciais.
- Eldebrando António.
- Cláudio Nogueira.
- Victor Silva.
- Domingos César.
Juízes/as Desembarcadores/as
- Dra. Maria José Domingos Cristão Pacavira.
-Dr. João António Francisco.
- Dra. Mariana Bessa Jorge Calei.
- Dra. Ana Maria do Carmo Diogo de Almeida.
Sub-Procurador(a) da República
Dra. Catarina Gaspar.
Dra. Carla Nogueira.
Dra. Olinda Cristóvão.
Funcionários Judiciais
- Elsa Dias
- Doroteia Januário.
- Moisés Mateus.
- Serafina da Silva
-Adriano Neves Bunga Dala.
Câmara do Cível, Administrativo Fiscal, Aduaneiro, Família e Justiça Juvenil
Presidente da Câmara – Des. Flávio César Gomes Pimenta.
Escrivão Coordenador – Emanuel Comprido Pedro.
Juízes/as Desembargadores/a
-Dr. Flávio César Gomes Pimenta.
-Dra. Ana Raquel Piedade José Pitra.
-Dra. Iracelma Naiol de Azevedo Pereira.
- Dr. Fernanda C. Conceição Domingos
Sub-Procurador(a) da República
- Dr. António Sebastião.
Funcionários Judiciais.
- Petro Fontes Mussumeno.
- Orlov Emiliano Chipululu.
- Eduardo Ndelessi.
- Orano dos Santos.
- Manuela Neto.
- Marlene Manuel Agostinho.
- Nelma Mucacava.
- António Barros.
- Celsa Ramos.
Juízes/as Desembargadores/as
-Dra. Tatiana Margarida M. Assis Aço.
-Dra. Isabel Celeste Hulilapi.
-Dra. Henrizalda Tomé P.S do Nascimento.
-Dra. Amélia Jandira Alexandre Campeão.
Sub-Procurador(a) da República
Dra. Selma Cunha.
Funcionários Judiciais.
- Ilda Bento Kanjimbi.
- Teresa Sebastião André.
- Domingas da Cruz.
- José Tobias Kalandula.
- Hélder Zacarias Caiumba.
- Victória Kilundo Quissanga.
- Francisco da Costa.
- Brígida Neto.
- João Garcia.
- Esperança da Costa.
- César Chilicuesse.
Juízes/as Desembargadores/as
- Dra. Eurídece de Fátima L.M. Canga.
Sub-Procurador(a) da República
Dra. Vladimira Gisela Nsingi.
Funcionários Judiciais.
- João Vú Malungo.
- Carlos Pereira.
- Rosa de Nascimento.
- Osvaldo Cardoso.
Câmara Trabalho
Presidente da Câmara – Des. Aldino Pedro da Fonseca.
Escrivã Coordenadora – Madalena Carlos.
Juízes/as Desembarcadores/as
-Dr. Aldino Pedro da Fonseca.
-Dr. Filipe Makondambuta
Dra. Elsa Cristina M. Eduardo.
Dr. Alberto Moisés Evaristo.
Sub-Procuradores da República
Dra. Eurídece de F.V.D Cachimbombo.
Dra. Neusa Liliana T. Marques Paixão.
Funcionários Judiciais.
- Madalena Carlos.
- Joana Manuel.
- Rita Pinto de Oliveira.
- Carlos Caianga.
- Pablo Mendes.
- Pedro Masevelua.
- Graciano Samunhungule